ARES-PCJ abre Tomada de Subsídios sobre Funcionamento da Ouvidoria

A ARES-PCJ informa que está aberta a Tomada de Subsídios nº 01/2026, com o objetivo de coletar contribuições para aprimorar a Resolução ARES-PCJ nº 49/2014. Essa norma é responsável por estabelecer as Condições Gerais para o Funcionamento da Ouvidoria da ARES-PCJ.

Prazo: até 29/05

Como Participar: acesse o link ou QR Code

Sua contribuição fortalece a regulação!