ARES-PCJ abre Consulta Pública sobre Não Conformidades em Resíduos Sólidos

Quinta-feira é dia de Atualizações Regulatórias na ARES-PCJ!

CONSULTA PÚBLICA ABERTA

A sua participação constrói a regulação! Está aberta até 28/09 a Consulta Pública nº 10/2025, que trata da minuta de resolução sobre a fiscalização dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e limpeza urbana.

Participe, envie suas contribuições e ajude a aprimorar as normas do setor.
 

Acesse em: https://www.arespcj.com.br/conteudo/consultas-e-audiencias-publicas

Audiência Pública sobre o tema prevista para: 30 de setembro.

ANTECIPE-SE: PARTICIPE DAS CONSULTAS DA ANA!

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) edita as Normas de Referência que servem como diretrizes para as algumas das Resoluções da ARES-PCJ.

Participar das consultas públicas da ANA é uma forma de influenciar as futuras regras do saneamento desde a sua origem. Sua contribuição lá hoje ajuda a construir as normas que aplicaremos aqui amanhã.

Acompanhe e participe ativamente!
 

https://participacao-social.ana.gov.br/