ARES-PCJ abre consulta pública sobre a Agenda Regulatória para o ano de 2023

A ARES-PCJ realiza, de 27 de fevereiro a 08 de março, a Consulta Pública nº 02/2023 sobre a Agenda Regulatória para o ano de 2023, com o objetivo de colher contribuições, opiniões e sugestões da sociedade sobre o tema.

A Agenda Regulatória constitui-se num instrumento relevante para o planejamento das atividades normativas e de fiscalização, com os temas e ações prioritárias da Agência Reguladora para o ano de 2023. O documento é dividido em 8 capítulos, com os conteúdos sobre a organização e atuação da ARES-PCJ, a programação institucional, da Academia ARES-PCJ (capacitações e eventos), Técnica (água, esgoto e resíduos), Jurídica, Contábil e Econômica (reajustes e revisões tarifárias), da Ouvidoria Itinerante, além dos responsáveis pelo relacionamento da ARES-PCJ com os 66 municípios associados.

Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes à consulta pública no site da Agência Reguladora PCJ, no link. Alternativamente, o referido arquivo poderá ser obtido diretamente na sede da ARES-PCJ, localizada na cidade de Americana, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 633, Jardim Santana, mediante a entrega de 01 (um) pen-drive no endereço indicado. O e-mail para apresentar manifestações é: consultapublica@arespcj.com.br. As mensagens devem conter o título CONSULTA PÚBLICA nº 02/2023.