ARES-PCJ abre consulta pública sobre a Agenda Regulatória para o ano de 2022

A ARES-PCJ realiza, entre 24 de janeiro a 03 de fevereiro, a Consulta Pública nº 01/2022 sobre a Agenda Regulatória para o ano de 2022, com o objetivo de colher contribuições, opiniões e sugestões da sociedade sobre o tema. 

A Agenda Regulatória constitui-se num instrumento relevante para o planejamento das atividades normativas e de fiscalização, com os temas e ações prioritárias da Agência Reguladora para o ano de 2022. O documento é dividido em 8 capítulos, com os conteúdos sobre a organização e atuação da ARES-PCJ, a programação institucional, da Academia ARES-PCJ (capacitações e eventos), Técnica (água, esgoto e resíduos), Jurídica, Contábil e Econômica (reajustes e revisões tarifárias), da Ouvidoria Itinerante, além dos responsáveis pelo relacionamento da ARES-PCJ com os seus 62 municípios associados.

Os interessados poderão consultar os conteúdos referentes à consulta pública no site da Agência Reguladora PCJ, no link. Alternativamente, o referido arquivo poderá ser obtido diretamente na sede da ARES-PCJ, localizada na cidade de Americana, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, 633, Jardim Santana, mediante a entrega de 01 (um) pen-drive no endereço indicado. O e-mail para apresentar manifestações é: consultapublica@arespcj.com.br. As mensagens devem conter o título CONSULTA PÚBLICA nº 01/2022.