Convênio - N° 004/2024 - AE

Assinatura: 03/05/2024 Prazo: 35 anos
Vigência: 02/05/2059

1º Aditivo Convênio 004/2024

Assinatura: 07/07/2025 Prazo: Suspenso
Vigência:

2º Aditivo Convênio 004/2024

Assinatura: 23/01/2026 Prazo: 35 anos
Vigência: 02/05/2059

Prestação de serviços

Declaração de Exclusividade Barrinha 2026

Parecer Consolidado nº 011/2026 - Barrinha

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 689 - 27/02/2026

Dispõe sobre o reajuste dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Barrinha e dá outras providências.

CP 2026 002 - Barrinha - 001 Edital de Consulta Pública

CP 2026 002 - Barrinha - 002 Parecer Consolidado

CP 2026 002 - Barrinha - 003 Edital de Consulta Pública Publicado no jornal local (Pg. 03)