30ª Assembleia da ARES-PCJ aprova adesão de seis novos municípios e celebra conquistas recentes.
A Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ) realizou nesta quinta-feira (26/03/2026) a sua 30ª Assembleia Geral Ordinária (AGO), reunindo prefeitos e representantes dos municípios Associados em sua sede, em Americana (SP). O encontro foi conduzido pelo Presidente da ARES-PCJ e Prefeito de Vinhedo, Dr. Dario Pacheco de Morais, e secretariado pelo Diretor Geral da Agência, Dalto Favero Brochi.
Durante a sessão, o plenário aprovou e homologou o ingresso de Santa Gertrudes e Saltinho como novos municípios consorciados à ARES-PCJ. Também foi oficializada a entrada de quatro novos municípios conveniados: Barra Bonita, Bauru, Mineiros do Tietê e Penápolis.
Com as novas adesões e contabilizando a recente retirada de Araçoiaba da Serra, a ARES-PCJ amplia ainda mais a sua capilaridade, passando a regular e fiscalizar os serviços de saneamento básico de 89 municípios associados (sendo 42 consorciados e 47 conveniados). Esse crescimento consolida a Agência no atendimento a uma população estimada em 11,2 milhões de habitantes.
Na pauta financeira, os prefeitos e representantes aprovaram a Prestação Anual de Contas do exercício de 2025, evidenciando a solidez financeira e a sustentabilidade da instituição.
O Relatório Anual de Atividades e Gestão de 2025, apresentado pelo Diretor Geral, também recebeu aval unânime do plenário. O documento detalha o crescimento contínuo da regulação de excelência prestada pela ARES-PCJ e será encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado, ficando disponível para consulta pública no site da Agência para garantir total transparência.
Como forma de reconhecer e reter os talentos de seu quadro técnico altamente especializado, a Assembleia aprovou a proposta de reajuste salarial (baseado no IPCA) para os colaboradores, assim como a gratificação de desempenho, atrelada ao cumprimento de metas individuais e setoriais, alinhada aos preceitos de eficiência regulatória.
A 30ª AGO também serviu como palco para atualizações estratégicas. Foram apresentados informes sobre a aplicação da Lei do Descongela (Lei Complementar nº 226/2026), o cumprimento da Norma de Referência nº 4/2024 da ANA, voltada à Governança, e os direcionamentos para a Agenda Regulatória 2026-2027.
A diretoria celebrou com os presentes a recente conquista do prestigioso Prêmio PNQS de 2025, onde a ARES-PCJ foi laureada com o Selo de Qualidade de Reguladores, e anunciou o lançamento do Prêmio ARES-PCJ, em comemoração aos 15 anos de criação da Agência Reguladora.
Para encerrar o evento com foco na integração do setor, o presidente Dario Pacheco de Morais assinou um Acordo de Cooperação entre a ARES-PCJ e a ASSEMAE (Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento) - Regional São Paulo, representada por seu Presidente, Laerson Andia Júnior. Diante da aproximação do período de estiagem, a ARES-PCJ também disponibilizou materiais educativos e campanhas de conscientização sobre o uso consciente da água para serem distribuídos nos 89 municípios associados.
Ao encerrar oficialmente a 30ª Assembleia Geral Ordinária, o presidente da ARES-PCJ, Dr. Dario Pacheco de Morais, agradeceu participação de todos e ressaltou o compromisso da ARES-PCJ com a excelência e a evolução do saneamento básico, e a integração e fortalecimento dos Municípios Associados.