Convênio nº 009/2024 - AE

Assinatura: 02/12/2024 Prazo: 10 anos
Vigência: 02/12/2034

Conselho de Regulação - Vargem Grande do Sul - Decreto nº 6.596 de 06/03/2026

Declaração de Exclusividade Vargem Grande do Sul 2026

Relatório de Fiscalização 150 2026 Vargem Grande do Sul

Relatório de Fiscalização 159 2026 Vargem Grande do Sul

Parecer Consolidado nº 035/2026 - Vargem Grande do Sul

RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 708 - 19/06/2026

Dispõe sobre a revisão dos valores das Tarifas de Água e Esgoto e reajuste dos valores dos Preços Públicos dos Demais Serviços a serem aplicados no Município de Vargem Grande do Sul - SP, e dá outras providências.