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Nossas Cidades: Rafard

21/07/2021 - Rafard

O município de Rafard é associado à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí) desde 2013, tendo os seus serviços de saneamento básico prestados pela Prefeitura.

A Prefeitura realiza diretamente ou por contratos as obras de construção e manutenção da estrutura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Rafard. A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular os serviços prestados pela Prefeitura, auxiliar na resolução de problemas junto ao prestador, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2015, foi publicada a última resolução sobre as tarifas de água e esgoto no município.

Como parte da fiscalização da prestação dos serviços da Prefeitura, a ARES-PCJ produz relatórios periódicos que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Desde a adesão do município, foram produzidos sete relatórios que definem melhorias a serem realizadas pelo prestador. Os documentos são enviados à Prefeitura de acordo com o proposto pela Resolução ARES-PCJ nº 48.

Outra atividade realizada nos associados à ARES-PCJ é a análise da qualidade da água tratada. Em relação à água, a análise pode ser básica (11 parâmetros) ou completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de ferro presente.

Periodicamente, a ARES-PCJ também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público pessoalmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Rafard, cinco visitas já foram realizadas.

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