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NOSSAS CIDADES: PORTO FELIZ

11/01/2019 - Porto Feliz

Porto Feliz integra a Região Metropolitana de Sorocaba e é conhecida por seus pontos turísticos, incluindo o Roteiro dos Bandeirantes. Desde 2016, é associada à ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), tendo seus serviços de saneamento básico prestados pelo SAAE autarquia vinculada à prefeitura do município, e regulados pela agência desde então. 
 
Água e esgoto
O SAAE, estruturado pela Lei municipal 1917, realiza diretamente ou por contratos as obras de construção e manutenção da estrutura dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário em Porto Feliz.
A ARES-PCJ, consórcio público de direito público, é responsável por fiscalizar e regular o SAAE, auxiliar na resolução de problemas junto ao prestador, além de definir tarifas e preços públicos de seus serviços. Em 2018, foi publicada a última Resolução  reajustando as tarifas de água e esgoto no município que definiu o valor da tarifa mínima na categoria residencial em R$ 22,87 por 10 metros cúbicos de consumo.
 
Desde 2016, a fiscalização da prestação dos serviços da autarquia é realizada pela Agência Reguladora PCJ em Porto Feliz. Para isso, são produzidos relatórios periódicos  que pontuam as não conformidades na prestação dos serviços e apontam recomendações para a melhoria. Desde a adesão do município, foram produzidos cinco relatórios que definem melhorias a serem realizadas pelo prestador, estes são enviados ao SAAE de acordo com o proposto pela Resolução ARES-PCJ nº 48.
 
Outra atividade realizada nos mais de 50 municípios  atendidos pela ARES-PCJ é a análise da qualidade da água e esgoto que, no total, soma 35 análises só em Porto Feliz. Em relação à água, a análise pode ser básica (11 parâmetros) ou completa (87 parâmetros), medindo características como PH, cor aparente e quantidade de Ferro presente. Em 2018, sete análises básicas de água foram realizadas na cidade, além de três referentes ao esgoto.
 
Periodicamente, a agência também leva a cada município a Ouvidoria Itinerante, responsável por divulgar as atividades de regulação e atender o público pessoalmente em suas dúvidas, sugestões e solicitações. Em Porto Feliz, três visitas já foram realizadas, somando 69 pessoas atendidas.
 
  • 11.007
    seguidores
  • 1.722
    análises de água
  • 56
    municípios associados
  • 140
    ouvidorias itinerantes
  • 3183
    inspeções em fiscalizações
  • Telefones ARES-PCJ |  19 3601-8965   |    19 3407-5004    | OUVIDORIA 0800 77 11445 / (19) 99954-2370

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