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ARES-PCJ faz levantamento de Preços Públicos

01/08/2017 - Ares PCJ

Nos próximos meses todos os prestadores dos serviços de água e esgoto dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ vão receber visitas para coleta de informações a respeito da composição de custos dos chamados Preços Públicos, que são os diversos serviços praticados pelos prestadores e cobrados dos usuários, e que constam nas Resoluções Tarifárias emitidas pela ARES-PCJ (confira lista dos principais serviços abaixo).

As visitas serão realizadas pela empresa Equi Saneamento, vencedora da Carta Convite 03/2017, que vai realizar todas as visitas técnicas. O objetivo é levantar as despesas dos serviços que são cobrados dos usuários e as planilhas de custos com as respectivas relações de materiais, equipamentos e mão de obra para realização dos serviços e preços praticados. Caso o prestador não as possua, na ocasião da visita técnica a empresa vai orientar para a elaboração dos levantamentos, uma vez que os preços serão regulamentados pela ARES-PCJ.

Os preços públicos já constam das Resoluções Tarifárias da ARES-PCJ desde o início das atividades da agência. Diferente das tarifas de água e esgoto, em que já há metodologia definida pela ARES-PCJ com a Fórmula Paramétrica, em geral os preços públicos já existentes foram reajustados, seja acompanhando a inflação ou o índice de reajuste calculado para o município. O objetivo com a composição desses custos é permitir que o valor cobrado reflita a realidade de cada local. “Assim como já ocorre com a tarifa de água e esgoto, queremos saber o que compõe o custo para realizar, por exemplo, uma nova ligação de água ou uma aferição de hidrômetro, de maneira que o valor cobrado seja o necessário e suficiente para a execução do serviço naquele município, sem onerar em excesso o usuário e sem gerar prejuízo para o prestador. Temos variações significativas nesses preços e com o levantamento será possível aferir quais estão corretas e aquelas que podem ser corrigidas”, explica o diretor técnico e operacional da ARES-PCJ, Carlos Gravina.

Um exemplo da variação mencionada pelo dirigente é o próprio custo da ligação de água, que pode ser até cinco vezes maior de um município para o outro. Na relação aos serviços praticados e cobrados pelos prestadores de serviços e que serão regulamentados pela Agência Reguladora PCJ, podem ser relacionados os seguintes, dentre outros:

Segunda via de conta de água e de esgoto;

Ligação de água com caixa protetora na parede (com e sem remoção e recomposição de pavimento);

Ligação de água com caixa protetora no piso (com e sem remoção e recomposição de pavimento);

Ligação de água com cavalete aéreo (com e sem remoção e recomposição de pavimento);

Ligação de esgoto (com e sem remoção e recomposição de pavimento);

Ligação de esgoto com caixa de inspeção;

Cancelamento de ligação;

Corte e religação de água;

Aferição de hidrômetro em bancada fixa;

Aferição de hidrômetro em bancada portátil;

Pesquisa de vazamento domiciliar;

Remoção e recomposição de calçada em ladrilho hidráulico;

Remoção e recomposição de calçada em pedra portuguesa;

Remoção e recomposição de calçada em cimento/concreto;

Fornecimento de água em caminhão pipa;

Análise bacteriológica de água para terceiros; 

Abertura e recomposição de via com pavimento asfáltico;

Abertura e recomposição de via com pavimento tipo poliédrico;

Abertura e recomposição de via com pavimento em paralelepípedo;

Abertura e recomposição de via com pavimento em pedras irregulares;

Abertura e recomposição de via sem pavimento;

Substituição de caixa protetora;

Substituição de cavalete;

Substituição de hidrômetro (1/2”, ¾” e 1”);

Substituição de registro no padrão (1/2”, ¾” e 1”);

Substituição de lacre;

Mudança de padrão com caixa protetora;

Mudança de padrão com cavalete aéreo;

Mudança de padrão com caixa de piso;

Limpeza de fossa e caixa de passagem;

Recebimento de caminhão de esgotos para ser tratado na ETE.

 
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