Audiência Pública

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2015 | 18 - Audiência Pública 18/2015 - Resíduos Sólidos

RELATÓRIO DE GESTÃO - 2019

Contribuições em Consulta Pública 18/2015

Audiência Pública 18/2015 - Resíduos Sólidos

Minuta da Resolução

Lista de Presença

Ata da Audiência 18/2015

2016 | 01 - Audiência Pública 01/2016 - Mogi Mirim

Edital da Audiência Pública 01/2016

Parecer Consolidado 54/2015

Ata da Audiência 01/2016

Questionamentos da Audiência Pública

Respostas aos Questionamentos

2016 | 02 - Audiência Pública 02/2016 - Resíduos Sólidos

Edital da Audiência Pública 02/2016

Nova Consulta Pública e Audiência Pública 02/2016

Lista de Presença

Ata da Audiência

Respostas às contribuições

2016 | 03 - Audiência Pública 03/2016 - Brotas

Conteúdo da Audiência: Parecer Consolidado 15/2016

Edital da Audiência Pública 03/2016

Ata da Audiência Pública

2016 | 04 - Consulta e Audiência Pública 04/2016 - Sumaré

Edital da Consulta Pública 04/2016

Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 25/2016

Pleito da Revisão e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Edital da Audiência Pública 04/2016

Apresentação ARES-PCJ

Apresentação Dr. Rodrigo Sanches - GAEMA (MP)

Apresentação Odebrecht Ambiental

Apresentação Índice de Tratamento de Esgoto

Apresentação Odebrecht Ambiental Sumaré

Lista de Presença da Audiência

Perguntas Encaminhadas e Respondidas na Audiência

2016 | 05 - Audiência Pública nº 05/2016 - Jundiai

Edital da Audiência Pública 05/2016 - Jundiaí

Estudo FIPE - Análise de Reequilíbrio

Parecer FUNDACE - Reequilíbrio

Parecer Consolidado nº 24/2016 - Jundiaí - ARES-PCJ

Ata da Audiência Pública

2016 | 06 - Audiência Pública nº 06/2016 - Limeira

Edital Audiência Pública

Pedido de Revisão

TAC - Ministério Público

Proposta Tratamento Terciário

Custos Sistema Terciário

Estudo de Reequilíbrio Limeira - FUNDACE

Parecer da ARES-PCJ

Ata da Audiência Pública

2017 | 01 - Altera Resolução ARES-PCJ nº 50

Edital Audiência Pública 01/2017

Edital Consulta Pública 01/2017

Minuta - Alterações na Resolução ARES-PCJ nº 50/2014

Resolução ARES-PCJ nº 50/2017

Ata da Audiência Pública

2017 | 02 - Audiência Pública nº 02/2017 - Atibaia

Edital da Audiência Pública 02/2017

Publicação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia

Parecer 035/2017

Parecer 036/2017

Parecer FUNDACE

2018 | 01 - Audiência Pública nº 01/2018 - Piracicaba

Edital da Audiência Pública 01/2018

Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 09/2018

Solicitação da Revisão - parte 01

Solicitação da Revisão - parte 02

Solicitação da Revisão - parte 03

Ata e Lista de presença da Audiência Pública em Piracicaba

2018 | 02 - Audiência Pública nº 02/2018 - Rio Claro

Edital da Audiência Pública 02/2018

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 01

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 02.1

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 02.2

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 03.1

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 03.2

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 04.1

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 04.2

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 05

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 06

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 07

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 08.1

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 08.2

Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 13/2018

Parecer Fundace

Pleito BRK

Pleito DAAE

2018 | 03 - Consulta e Audiência Pública nº 03/2018 - Tarifa Social

01. Edital da Consulta Pública 03/2018

02. Edital da Audiência Pública 03/2018

03. Minuta da Resolução sobre Tarifa Social

04. Justificativas da proposta

05. Ata Audiência Pública 03_2018

06. Contribuições recebidas no 1º período de Consulta Pública

07. Contribuições recebidas durante a Audiência

08. Contribuições recebidas no 2º período de Consulta Pública

09. Texto final - Resolução ARES-PCJ nº 251 - 05/09/2018

2018 | 04 - Consulta Pública nº 04/2018 e Audiência Pública nº 01/2019 - Indaiatuba

Doc. 1 - Projeto Indústria Mais Limpa

Doc. 2 - Estudo de Impacto no Faturamento - Projeto Indústria Mais Limpa

Doc. 3 - Tabelas - Categoria Industrial

Edital 1 - Consulta Pública nº 04_2018

Edital 2 - Audiência Pública nº 01_2019

2019 | 01 - Consulta e Audiência Pública nº 01/19 - PPP Piracicaba (Águas do Mirante)

Consulta Pública e Audiência Pública nº 01/19 - PPP Piracicaba (Águas do Mirante)

PARECER TÉCNICO SOBRE OS PLEITOS DE REVISÃO - FUNDACE

Convocação - Publicação Diário Oficial

Edital de Convocação

Contribuição da Consulta e Audiência Pública: Carta AMICC-JUR-2019_0000027

Contribuição para Consulta Publica Oficio AMICC -JR-2019 000040

Minuta: Parecer Consolidado - 08_2019 - Revisão Extraordinária PPP Piracicaba

Ata da Audiência Pública

Lista de Presença da Audiência Pública

2019 | 02 - Consulta Pública - PROPOSTA DE ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO ARES-PCJ Nº 70/2014

01 - Edital Da Consulta Pública nº 02/2019

02 - Resolução nº 70 Minuta para Consulta Pública

ESTUDO - FADEP

03 - Edital Convocação Audiência Pública

Contribuição - ABCON

Contribuição - Atibaia Saneamento

Contribuição - Águas do Mirante

Contribuição - BRK

Contribuição - SAAE Atibaia

Ato do Diretor Geral da ARES-PCJ

ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2019

Lista de Presença Audiência Pública

RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES - ABCON

RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES - GS INIMA

RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES - IGUÁ

RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES - PEZCO

RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES – BRK AMBIENTAL

RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES – DAE JUNDIAÍ

RESPOSTAS ÀS CONTRIBUIÇÕES – SAAE MOGI MIRIM

2019 | 03 - Consulta e Audiência Pública Nº 03/2019 - Paraibuna

Edital Consulta Pública Revisão CAEPA

Parecer Consolidado - Minuta

Ata da Audiência Pública nº 03/2019

Lista de Presença da Audiência Pública

2020 | 01 - Consulta Pública 01/2020 - Sumaré

Edital da Consulta Pública 01/2020 - Sumaré

Publicação do Edital - Jornal Cidades

Parecer Consolidado nº 14 2020

Participação Social - Consulta Pública 01-2020 - Sumaré

Contribuição Consulta Pública e Respostas

2020 | Consulta Pública nº 02/2020 - Piracicaba Ambiental

01 - Edital da Consulta Pública nº 02/2020

02. Preitos Prefeitura e Ambiental

03 - Parecer FIPE - Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Contrato

04 - Parecer FADEP - Revisão Ordinária e Extraordinária de Contrato

05. Manifestação Complementar - Piracicaba Ambiental

06. Manifestação Complementar - Prefeitura

07 . Relatorio FIPE - Manifestação

08 . Relatorio FADEP - Manifestação

09. Parecer Consolidado - 18_2020 - Piracicaba - Revisão Piracicaba Ambiental

Publicação Edital - Diário Oficial de Piracicaba

011. Ofício nº 211/2020 – GAEMA PCJ - RECOMENDAÇÃO MPSP

012. Anexoa do Ofício nº 211/2020 – GAEMA PCJ - RECOMENDAÇÃO MPSP

013. Ato do Diretor Geral da ARES-PCJ

014. RESPOSTA CONSULTA PUBLICA 02_2020

015. FADEP - 5o RELATORIO - COMPLEMENTAR

016. DESPACHO - DIRETOR GERAL DA ARES - Proc. 94_2019

2020 | Consulta Pública nº 03/2020 - PPP Águas do Mirante

01 - Edital da Consulta Pública nº 03/2020

02 - Parecer Consolidado - 19_2020 - Piracicaba - Revisão - SEMAE e Águas do Mirante

03 - RELATÓRIO CONSOLIDADO - Pericia - Maciel Assessores SS LTDA

04 - Relatórios: 01 - CT Ondas

04 - Relatórios: 02 - ETE Bela Vista

04 - Relatórios: 03 - EEEF LT Bela Vista

04 - Relatórios: 04 - IMD 2

04 - Relatórios: 05 - IMD 1

04 - Relatórios: 06 - IMD 5

04 - Relatórios: 07 - IMD 3

04 - Relatórios: 08 - CT MD Corumbataí

04 - Relatórios: 09 - ETE LR Artemis

04 - Relatórios: 10 - ETE LR Artemis1

04 - Relatórios: 11 - EEE LR Lago Azul Artemis2

04 - Relatórios: 12 - EEE LR Artemis3

04 - Relatórios: 13 - EEE LR Artemis4

04 - Relatórios: 14 - CT Artemis2

04 - Relatórios: 15 - CT Artemis4

04 - Relatórios: 16 - ETE Anhumas

04 - Relatórios: 17 - EEE LT Artemis1

04 - Relatórios: 18 - EEE LT Guamium1

04 - Relatórios: 19 - EEE LT Guamium2

04 - Relatórios: 20 - EEE LT Guamium3

04 - Relatórios: 21 - EEE LR Corumbataí1

04 - Relatórios: 22 - EEE LR Corumbataí2

04 - Relatórios: 23 - ETE Piracicamirim

04 - Relatórios: 24 - ETE Santa Rosa

04 - Relatórios: 25 - CT Piracicaba

04 - Relatórios: 26 - EEE LR Santa Tereza

04 - Relatórios: 27 - EEE LR Ondas

04 - Relatórios: 28 - EEE LR Ondinhas

04 - Relatórios: 29 - CT Ondinhas

04 - Relatórios: 30 - EEE LR Ondinhas

04 - Relatórios: 31 - Rede Coletora Ondinhas

Publicação no Diário Oficial de Piracicaba

06 - Contribuição e Respostas para Consulta 03/2020 - SEMAE

2020 | Consulta Pública nº 04/2020 - Condições Gerais Resíduos Sólidos Urbanos

001 - Edital de Abertura da Consulta Pública 04/2020

002 - Minuta da Resolução sobre a Condições Gerais Resíduos Sólidos Urbano

003 - Edital de Prorrogação de Prazo

004 - Contribuições - Consulta Pública 04_2020 - Atibaia

005 - Respostas às Contribuições - Consulta Pública 04_2020

007 - Edital Aviso da Audiência Pública nº 01/2020

008 - NOTA TÉCNICA nº 17_2020 - AIR Resolução Resíduos

009 - Regulamento para Audiência Pública Mista (híbrida)

010 - Minuta da Nova Resolução após contribuições

011- Orientação para todos os convênios

012 - Gravação da Audiência em 10 de dezembro

013 - Lista de Presença da Audiência Pública 01 2020

014 - Ata da Audiência Pública 01 2020

2020 | Consulta Pública nº 05/2020 - PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS – PCRs

001 - Edital da Consulta Pública 05/2020

002 - Textos para os PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS REGULATÓRIOS – PCRs

003 - Edital de Prorrogação de Prazo

004 - Ato do Diretor Geral - Prorrogação de Prazo

005 - Contribuições da Consulta Publica nº 05/2020

2020 | Consulta Pública nº 06/2020 - Revisão extraordinária do Contrato de Parceria Público-Privada nº 013/07-X

001 - Edital da Consulta Pública 06/2020

002 - Solicitação de Revisão Extraordinária - BRK - Rio Claro

003 - Parecer Consolidado Nº 24 2020 - PPP Rio Claro - Rev. Ext.

004 - Edital de Convocação da Audiência Pública nº 02/2020

005 - Publicação do Convite da Audiência Pública nº 02/2020

2021 - Consulta e Audiência Pública nº 01/2021 - Holambra

001 - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 01_2021 - HOLAMBRA

002 - AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 01_2021 - HOLAMBRA

003 - Solicitação de Revisão Ordinária - SAEHOL

004 - Pedido de Reconsideração - AH

005 - Pedido de Reconsideração - SAEHOL

006 - Pedido de Revisão - AH

007 - Parecer Consolidado - 25_2020 - Revisão Ordinária Holambra - Revisão

008 - Respostas às Contribuições Consulta 01_2021 Revisão Holambra

009 - Ata Audiência Pública 01_2021 Revisão Holambra