Audiência Pública

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2015 | 18 - Audiência Pública 18/2015 - Resíduos Sólidos

RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 50 - 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ, e dá outras providências.

Contribuições em Consulta Pública 18/2015

Audiência Pública 18/2015 - Resíduos Sólidos

Minuta da Resolução

Jundiaí - Dezembro/2015

Porto Feliz - Julho/2016

Saltinho - Novembro/2015

Lista de Presença

Ata da Audiência 18/2015

Nova Consulta Pública e Audiência Pública 02/2016

2016 | 01 - Audiência Pública 01/2016 - Mogi Mirim

Edital da Audiência Pública 01/2016

Parecer Consolidado 54/2015

Ata da Audiência 01/2016

Questionamentos da Audiência Pública

Respostas aos Questionamentos

2016 | 02 - Audiência Pública 02/2016 - Resíduos Sólidos

Edital da Audiência Pública 02/2016

Lista de Presença

Ata da Audiência

Respostas às contribuições

2016 | 03 - Audiência Pública 03/2016 - Brotas

Conteúdo da Audiência: Parecer Consolidado 15/2016

Edital da Audiência Pública 03/2016

Ata da Audiência Pública

2016 | 04 - Consulta e Audiência Pública 04/2016 - Sumaré

Edital da Consulta Pública 04/2016

Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 25/2016

Pleito da Revisão e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Edital da Audiência Pública 04/2016

Apresentação ARES-PCJ

Apresentação Dr. Rodrigo Sanches - GAEMA (MP)

Apresentação Odebrecht Ambiental

Apresentação Índice de Tratamento de Esgoto

Apresentação Odebrecht Ambiental Sumaré

Lista de Presença da Audiência

Perguntas Encaminhadas e Respondidas na Audiência

2016 | 05 - Audiência Pública nº 05/2016 - Jundiai

Edital da Audiência Pública 05/2016 - Jundiaí

Estudo FIPE - Análise de Reequilíbrio

Parecer FUNDACE - Reequilíbrio

Parecer Consolidado nº 24/2016 - Jundiaí - ARES-PCJ

Ata da Audiência Pública

2016 | 06 - Audiência Pública nº 06/2016 - Limeira

Edital Audiência Pública

Pedido de Revisão

TAC - Ministério Público

Proposta Tratamento Terciário

Custos Sistema Terciário

Estudo de Reequilíbrio Limeira - FUNDACE

Parecer da ARES-PCJ

Ata da Audiência Pública

2017 | 01 - Altera Resolução ARES-PCJ nº 50

Edital Audiência Pública 01/2017

Edital Consulta Pública 01/2017

Minuta - Alterações na Resolução ARES-PCJ nº 50/2014

Resolução ARES-PCJ nº 50/2017

Ata da Audiência Pública