Audiência Pública

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2015 | 18 - Audiência Pública 18/2015 - Resíduos Sólidos

RESOLUÇÃO ARES-PCJ N° 50 - 28 DE FEVEREIRO DE 2014
Estabelece as Condições Gerais de Prestação dos Serviços Públicos de Abastecimento de Água Tratada e de Esgotamento Sanitário, no âmbito dos municípios associados à Agência Reguladora PCJ, e dá outras providências.

Contribuições em Consulta Pública 18/2015

Audiência Pública 18/2015 - Resíduos Sólidos

Minuta da Resolução

Cosmópolis

Jundiaí - Dezembro/2015

Mogi Guaçu - Novembro/2017

Porto Feliz - Julho/2016

Saltinho - Novembro/2015

Lista de Presença

Ata da Audiência 18/2015

Nova Consulta Pública e Audiência Pública 02/2016

Dr. Ivan Carneiro - Seminário Jurídico 2016

Dr. Professor Gustavo Justino de Oliveira - Seminário Jurídico 2016

Parecer 035/2017 - Atibaia

2016 | 01 - Audiência Pública 01/2016 - Mogi Mirim

Edital da Audiência Pública 01/2016

Parecer Consolidado 54/2015

Ata da Audiência 01/2016

Questionamentos da Audiência Pública

Respostas aos Questionamentos

2016 | 02 - Audiência Pública 02/2016 - Resíduos Sólidos

Edital da Audiência Pública 02/2016

Lista de Presença

Ata da Audiência

Respostas às contribuições

2016 | 03 - Audiência Pública 03/2016 - Brotas

Conteúdo da Audiência: Parecer Consolidado 15/2016

Edital da Audiência Pública 03/2016

Ata da Audiência Pública

2016 | 04 - Consulta e Audiência Pública 04/2016 - Sumaré

Edital da Consulta Pública 04/2016

Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 25/2016

Pleito da Revisão e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Edital da Audiência Pública 04/2016

Apresentação ARES-PCJ

Apresentação Dr. Rodrigo Sanches - GAEMA (MP)

Apresentação Odebrecht Ambiental

Apresentação Índice de Tratamento de Esgoto

Apresentação Odebrecht Ambiental Sumaré

Lista de Presença da Audiência

Perguntas Encaminhadas e Respondidas na Audiência

2016 | 05 - Audiência Pública nº 05/2016 - Jundiai

Edital da Audiência Pública 05/2016 - Jundiaí

Estudo FIPE - Análise de Reequilíbrio

Parecer FUNDACE - Reequilíbrio

Parecer Consolidado nº 24/2016 - Jundiaí - ARES-PCJ

Ata da Audiência Pública

2016 | 06 - Audiência Pública nº 06/2016 - Limeira

Edital Audiência Pública

Pedido de Revisão

TAC - Ministério Público

Proposta Tratamento Terciário

Custos Sistema Terciário

Estudo de Reequilíbrio Limeira - FUNDACE

Parecer da ARES-PCJ

Ata da Audiência Pública

2017 | 01 - Altera Resolução ARES-PCJ nº 50

Edital Audiência Pública 01/2017

Edital Consulta Pública 01/2017

Minuta - Alterações na Resolução ARES-PCJ nº 50/2014

Resolução ARES-PCJ nº 50/2017

Ata da Audiência Pública

2017 | 02 - Audiência Pública nº 02/2017 - Atibaia

Edital da Audiência Pública 02/2017

Publicação na Imprensa Oficial da Estância de Atibaia

Parecer 035/2017

Parecer 036/2017

Parecer FUNDACE

2018 | 01 - Audiência Pública nº 01/2018 - Piracicaba

Edital da Audiência Pública 01/2018

Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 09/2018

Solicitação da Revisão - parte 01

Solicitação da Revisão - parte 02

Solicitação da Revisão - parte 03

Ata e Lista de presença da Audiência Pública em Piracicaba

2018 | 02 - Audiência Pública nº 02/2018 - Rio Claro

Edital da Audiência Pública 02/2018

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 01

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 02.1

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 02.2

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 03.1

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 03.2

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 04.1

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 04.2

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 05

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 06

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 07

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 08.1

Estudo de Concepção do Sistema de Esgotos Sanitários - parte 08.2

Parecer Consolidado ARES-PCJ nº 13/2018

Parecer Fundace

Pleito BRK

Pleito DAAE

2018 | 03 - Consulta e Audiência Pública nº 03/2018 - Tarifa Social

01. Edital da Consulta Pública 03/2018

02. Edital da Audiência Pública 03/2018

03. Minuta da Resolução sobre Tarifa Social

04. Justificativas da proposta

05. Ata Audiência Pública 03_2018

06. Contribuições recebidas no 1º período de Consulta Pública

07. Contribuições recebidas durante a Audiência

08. Contribuições recebidas no 2º período de Consulta Pública

09. Texto final - Resolução ARES-PCJ nº 251 - 05/09/2018

2018 | 04 - Consulta Pública nº 04/2018 e Audiência Pública nº 01/2019 - Indaiatuba

Doc. 1 - Projeto Indústria Mais Limpa

Doc. 2 - Estudo de Impacto no Faturamento - Projeto Indústria Mais Limpa

Doc. 3 - Tabelas - Categoria Industrial

Edital 1 - Consulta Pública nº 04_2018

Edital 2 - Audiência Pública nº 01_2019

2019 | 01 - Consulta e Audiência Pública nº 01/19 - PPP Piracicaba (Águas do Mirante)

Consulta Pública e Audiência Pública nº 01/19 - PPP Piracicaba (Águas do Mirante)

PARECER TÉCNICO SOBRE OS PLEITOS DE REVISÃO - FUNDACE

Convocação - Publicação Diário Oficial

Edital de Convocação

Contribuição da Consulta e Audiência Pública: Carta AMICC-JUR-2019_0000027

Contribuição para Consulta Publica Oficio AMICC -JR-2019 000040

Minuta: Parecer Consolidado - 08_2019 - Revisão Extraordinária PPP Piracicaba

Ata da Audiência Pública

Lista de Presença da Audiência Pública